Clara Cerioni

<p>Com a <a href="https://www.jota.info/jotinhas/sao-paulo-publica-decreto-prorroga-quarentena-4-janeiro-01122020">regressão do estado de São Paulo</a> para a fase amarela do plano de retomada econômica na pandemia do coronavírus, anunciada pelo governador João Doria (PSDB) na última segunda-feira (30/11), todas as comarcas vinculadas ao Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) reduziram a quantidade de servidores em trabalho presencial para evitar a propagação da Covid-19.</p>
<p>Em <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/12/filefetch.pdf">comunicado divulgado</a> na noite desta terça-feira (1/12), o Conselho Superior de Magistratura orientou que os tribunais diminuam dos atuais 40% de servidores nos prédios para 30%. Os demais servidores continuam em trabalho remoto.</p>
<p>É obrigatória, contudo, a presença diária do magistrado em comarca de vara única e de ao menos um juiz por vara especializada. O expediente presencial segue das 13h às 19h e não houve nenhuma alteração em relação aos prazos processuais.</p>
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<p>Para permanecer nas dependências do Poder Judiciário do estado, segue sendo obrigatório o uso de máscara e de distanciamento social. É vedado o acesso de pessoas que não estiverem utilizando máscara ou que apresentarem temperatura corporal igual ou superior a 37,5º C ou sintomas respiratórios gripais visíveis.</p>
<p>Já o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) <a href="http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402028">divulgou portaria</a> que prorroga até 28 de fevereiro de 2021 as regras para a retomada gradual das atividades presenciais. Segundo definição, na fase amarela, o percentual máximo de servidores para as atividades presenciais deve ser de 40%. Na fase verde, o total poderia ser de 60%.</p>
<h3>TJSP: home office na pandemia</h3>
<p>Desde o início do trabalho remoto em decorrência da pandemia, magistrados e servidores do TJSP já produziram mais de 21,4 milhões de atos processuais – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. Em média foram 82,7 mil atos por dia (incluindo finais de semana e feriados), segundo a assessoria de imprensa do TJSP.</p>
<p>Como forma de diminuir a transmissão durante a pandemia de Covid-19, o home office foi instituído de maneira parcial no tribunal paulista em 16 de março e estendido para 100% das equipes em 25 do mesmo mês. Em 27 de julho iniciou-se a retomada parcial e gradativa do trabalho presencial, especialmente para andamento dos processos físicos.</p>
<p>A corte criou uma <a href="https://www.tjsp.jus.br/Coronavirus/Noticias">seção com notícias relativas</a> ao cotidiano imposto pela pandemia.</p>


TJSP

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JOTA

Decreto do governador colocou todo o estado na fase amarela do Plano São Paulo pelo avanço da pandemia da Covid-19

TJSP reduz trabalho presencial após estado regredir em classificação da pandemia

Decreto do governador colocou todo o estado na fase amarela do Plano SP por causa do avanço da pandemia da Covid-19. TJSP se adequou desde março